segunda-feira, 18 de abril de 2011

Prefeito Santa Cruz de Cabrália desobedece ordem judicial

Prefeito Santa Cruz de Cabrália desobedece ordem judicial    Imprimir E-mail
Cidades  
 http://www.jornalgrandebahia.com.br/materia.asp?id=28694  
Recebemos uma denúncia através de um leitor alegando que o prefeito de Santa Cruz de Cabrália vem descumprindo uma ordem judicial de reintegração trabalhista de 500 funcionários públicos que foram exonerados de seus cargos sob alegação de inchaço orçamentário.
No entanto mantém 480 funcionários em regime contratual e, recentemente enviou à câmara municipal um projeto de lei criando  novos cargos e salários.
Segue na íntegra o email recebido.

O prefeito Jorge Pontes exonerou aproximadamente 500 funcionários em 2009, deixando quase 500 familias a mercê da própria sorte. Agora, apesar de a justiça ter determinado que sejam todos reintegrados, ele continua alegando inchaço na folha, apesar de manter mais de 480 contratados, entre parentes e aliados políticos, conforme relatório do TCM/BA;.

Como se não bastasse esta discrepância, agora envia para a Câmara de Vereadores projeto de lei criando novos cargos e novos salários, o projeto na íntegra pode ser visualizado através do enderêço  http://concursadosexonerados.blogspot.com/ Prefeito de Santa Cruz de Cabrália exonera funcionários concursados para nomear parentes e aliados políticos.

O prefeito petista Jorge Pontes de Santa Cruz Cabrália (Bahia), em 2009, foi o responsável pela exoneração de quase 500 funcionários CONCURSADOS e colocou em seus lugares parentes e aliados políticos.

O Tribunal de Justiça da Bahia mandou reintegrar a todos em 18 de janeiro de 2011, mas o prefeito permanece descumprindo a ordem judicial e não reintegrou ninguém.

O STJ, esta semana, determinou a reintegração de todos os funcionários demitidos, mas o prefeito continua abertamente desobedecendo a lei.

Considera como um perseguidor cruel, ele a um mês antes do Natal de 2009, deixa quase 500 famílias desempregadas, dentro de um concurso que foi homologado pelo MP e pelo TCM/BA. Mais informações: http://cabraliaterrasemlei.blogspot.com Justiça dá prazo de 48 horas para prefeito de Cabrália reintegrar servidores demitidos . Ao tomar conhecimento de que o prefeito Jorge Pontes não havia cumprido a determinação de readmitir os concursados, a desembargadora Sílvia Zarif deu um ultimato ao gestor petista justica_cabralia_portal_bahiadidia SANTA CRUZ CABRÁLIA – A desembargadora Sílvia Zarif, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de determinar que o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), seja intimado a cumprir, no prazo de 48 horas, a decisão da justiça de reintegrar os servidores concursados demitidos ilegalmente, em novembro de 2009.

No despacho, a desembargadora também determinou a pena de multa diária no valor R$ 1.000,00, em caso de descumprindo da decisão.